Foto: alan marques//folhapress – O Presidente Michel Temer em entrevista
A delação do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F e da JBS, abriu caminho para a possibilidade de o presidente Michel Temer deixar o cargo ou sofrer um processo de impeachment –além de agravar a chance de ser cassado no processo que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa presidencial de 2014.
Há uma quarta hipótese, mais demorada, de denúncia apresentada pela ProcuradoriaGeral da República caso o órgão entenda que houve crime neste mandato. Em qualquer uma das alternativas, o entendimento que prevalece entre os juristas, com base no artigo 81 da Constituição, é de que haveria eleições indiretas.
Segundo esse artigo, “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.
Durante esses 30 dias, o primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDBCE), e a do STF, Cármen Lúcia. Para que haja eleições diretas, é necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para alterar a atual legislação.
Já há uma iniciativa no Congresso, de autoria de Miro Teixeira (RedeRJ). Segundo Joesley, Temer recebeu suborno para que o expresidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDBRJ) e Lúcio Funaro, um dos operadores financeiros alvos da Lava Jato, ficassem em silêncio.
Segundo Joesley, o presidente disse: “Tem que manter isso, viu?”. A conversa foi gravada, segundo informação publicada pelo jornal “O Globo” e confirmada pela Folha.
Temer confirma o encontro com Joesley mas nega irregularidades.
Veja, abaixo, o que pode acontecer.
* VAGA NO PLANALTO
Michel Temer pode deixar de ser presidente por quatro maneiras:
Renúncia
Caso Temer abdique do cargo, assumiria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que teria 30 dias para convocar uma eleição indireta. Não há regras atuais para o rito. A norma que dispõe como devem ser as eleições indiretas é de 1964 e prevê voto secreto da maioria dos deputados e senadores. Não se sabe quem poderia se candidatar. A definição caberia aos parlamentares. Para que haja eleições diretas, o Congresso teria que aprovar uma proposta de emenda à Constituição uma delas será votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na próxima semana.
Ação contra chapa presidencial no TSE
Julgamento contra chapa DilmaTemer, marcado para retornar no dia 6 de junho, questiona gastos de campanha acima do limite informado pela Justiça Eleitoral. Análise do processo será em quatro sessões. Partes e Ministério Público ainda podem recorrer após decisão.
Pedido de impeachment
Dois deputados, Alessandro Molon (RedeRJ) e JHC (PSBAL), protocolaram pedido de impeachment de Temer por comportamento incompatível ao cargo
Se aceito, o processo seria similar ao que ocorreu com a expresidente Dilma Rousseff. Caso a Câmara decida abrir o processo, Temer seria afastado por até 180 dias e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, assumiria o posto interinamente.
Ação penal
Se a ProcuradoriaGeral da República entender que houve crime no mandato atual, pode oferecer denúncia contra o presidente. No entanto, ela só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara. Ainda assim, o Supremo teria que acolher a denúncia para que Temer vire réu.
fonte: folha uol
